Você sabe o que é preciso para se tornar um titular de cartório? Diferente de outras profissões, o processo seletivo para a função não consiste no envio de currículos e entrevistas, mas sim por concurso público organizado pelo Tribunal de Justiça de cada estado.
Isso acontece porque os cartórios são serviços públicos realizados pelo setor privado, então existem regras específicas, regulamentadas pelo Estado, para serem seguidas.
Tais regras são aplicadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, e devem ser amplamente respeitadas.
Dentre suas atribuições, o titular de cartório é responsável por preparar e autenticar documentos, escrituras, entre outros ofícios, e é preciso estar apto para cumprir todas as funções adequadamente.
Afinal, o profissional tem fé pública, lidando com dados e assuntos de extrema importância e até mesmo sigilo no dia a dia, devendo ser imparcial e altamente responsável em todas as situações.
Então, além de conhecimentos sobre as áreas do Direito e das atividades exercidas pelo ramo notarial e de registros, é preciso ter aptidões morais e éticas que permitam o bom desempenho.
Todas essas questões são devidamente avaliadas nas diferentes fases do concurso público para cartório, que é bastante exigente.
Por isso, é comum vermos candidatos que passam meses – ou até mesmo anos – se preparando para prestar a prova, com o objetivo de alcançar as melhores colocações.
Veja a seguir o que é necessário para se tornar um titular de cartório e descubra como funciona cada etapa da prova.
Pré-requisitos para se tornar titular de cartório
Antes de prestar o concurso de cartório, é preciso cumprir com alguns pré-requisitos. São eles:
- Ser bacharel em Direito ou ter mais de 10 anos no exercício de funções na vida cartorária;
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos;
- Não ter antecedentes criminais e/ou civis;
- No caso de candidatos do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares.
Como funciona a prova?
A prova do concurso para titular de cartório é dividida em cinco etapas, sendo elas a prova objetiva; escrita e prática; oral; comprovação dos requisitos e exame de títulos.
Em cada uma das fases, são cobrados conteúdos relacionados às seguintes matérias:
- Língua portuguesa;
- Conhecimentos gerais;
- Registros públicos;
- Direito constitucional;
- Direito administrativo;
- Direito tributário;
- Direito civil e processual civil;
- Direito penal e processual penal;
- Direito comercial.
A primeira etapa tem caráter eliminatório, sendo composta por questões objetivas. Os candidatos devem completar a prova dentro do tempo estipulado no edital – que pode variar de estado para estado – e não podem realizar a consulta a nenhum material.
A segunda fase, além de eliminatória, é classificatória, e os candidatos devem responder a questões de forma escrita.
São duas questões discursivas, uma peça prática e uma dissertação, todas sobre as áreas do direito citadas acima e sobre o cotidiano da vida cartorária.
Nessa etapa, é possível consultar alguns materiais, como a legislação, desde que não haja nenhuma anotação que possa oferecer vantagem ao candidato.
Há também a prova oral, que consiste em uma arguição de cada candidato por um examinador, com objetivo de avaliar a argumentação e o pensamento lógico de cada postulante.
Em seguida, há uma avaliação psicotécnica e de conduta, cujo objetivo é avaliar se o candidato tem condições psicológicas, físicas e morais de assumir o cargo.
Por fim, há o exame de títulos, que compõe a nota final do candidato. Esses títulos são comprovantes acadêmicos e profissionais, que funcionam como diferenciais para quem está concorrendo ao cargo de titular de cartório.
Podem ser utilizadas comprovações de exercício profissional na área do Direito ou notarial e de registro, magistério superior na área jurídica, pós graduação (mestrado, doutorado e especialização), serviços prestados à Justiça Eleitoral, entre outros.
Ao final desse processo, quem tem a maior nota é chamado a assumir o tão sonhado cargo, seguindo o cronograma previsto no edital, documento que é disponibilizado no início das inscrições para o concurso.
Dicas para se sair bem
Agora que você já conhece um pouco mais sobre como é o concurso público para cartório, é só se dedicar aos estudos para obter um bom resultado na hora da prova.
Uma boa dica é apostar na realização de provas anteriores e simulados, para se acostumar com o ritmo e linguagem do concurso, e também vale investir em cursos preparatórios para ter uma assistência a mais na hora de estudar.
Para mais informações sobre concursos para titular de cartório – datas, documentos necessários, previsões, locais de prova, etc – acesse o site do Tribunal de Justiça do seu estado e fique de olho. Boa sorte!