Pessoas Com Deficiência têm alguns direitos na hora de comprar um carro, mas sempre surge alguma dúvida em relação a esses benefícios. Como o mercado voltado para este público vem crescendo mais a cada ano, a compra de carros PCd 2024 tornou-se uma opção ainda mais atrativa, por isso, neste artigo, vamos explorar:
- Quem pode adquirir um carro PCD;
- Quem tem direito à isenção de impostos;
- Quais carros não cobram imposto em 2024.
O que é um carro PCD?
A sigla PCD é a abreviação de Pessoas Com Deficiência, assim sendo, o carro PCD é um veículo que pode ser adaptado e comprado por quem possui deficiência ou o responsável por ela.
Outro ponto é que para quem tem direito a compra deste tipo de veículo, pode ser elegível também à isenção do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e descontos em outros impostos.
Quem tem direito a comprar um carro PCD?
Existem algumas condições que dão direito a compra de um carro PCD. Segundo a lei, é para quem apresenta alteração parcial ou completa no corpo, que prejudique a função física e/ou mental.
Veja a lista abaixo:
- Amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC;
- Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;
- Deficiência mental severa ou profunda; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas;
- Hanseníase; hemiplegia; hepatopatia grave; hérnia de disco; HIV positivo (se há sequela física ou motora) e hepatite C (se há sequela física ou motora);
- Membros com deformidades congênita ou adquirida; moléstia profissional;
- Paralisia cerebral (familiares); paralisia infantil; poliomielite; problemas nos joelhos (mesmo que tenham sido operados) e próteses internas e externas;
- Síndrome de Down (familiares), e outras.
Todos os carros PCD não cobram impostos?
A isenção total de ICMS para carros PCD é somente para veículos com valor venal de até R$ 70 mil. Em 2024, segundo notícia do Garagem360, o teto de isenção parcial subiu de R$ 100 mil para R$ 120 mil.
Em outras palavras, se o automóvel passar do valor venal de R$ 70 mil, o proprietário deverá pagar o imposto em cima do valor entre o teto e a isenção total. No caso do IPI, a isenção é válida para veículos que custam até R$ 200 mil.
Quem tem direito à isenção do imposto para carro PCD?
Pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista possuem a possibilidade de comprar um carro PCD com direito à isenção de impostos.
Taxas como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadores e Serviços) não são cobradas, fazendo com o que o automóvel fique até 30% mais barato no valor total, desde que não ultrapasse o valor venal estipulado em lei.
Quais carros PCD não terão impostos em 2024?
Tem direito a imposto zero, incluindo IPVA, IPI e ICMS, carro novos com valor total de até R$ 100 mil e para usados de acordo com o valor venal da tabela da Secretaria da Fazenda; desde que o IPVA não exceda o limite imposto em cada estado. No caso de São Paulo, esse teto é de R$ 2.800,00.
Lista de carros PCD que não cobram impostos em 2024:
- Fiat Argo Drive 1.3.
- Fiat Argo Trekking 1.3.
- Fiat Cronos Drive 1.3.
- Chevrolet Onix Turbo 1.0.
- Toyota Yaris Hatch XL 1.5.
- Toyota Yaris Sedan XL 1.5.
- Hyundai HB20 Sense Turbo 1.0.
- Volkswagen Polo Sense Turbo 1.0.
- Citröen C3 Feel Pack 1.6.
- Peugeot 208 Allure Turbo.
Como visto, pessoas com direito a compra de carros PCD tem alguns benefícios a disposição. Esse investimento não é apenas uma questão de mobilidade, mas também uma escolha financeiramente inteligente para quem se enquadra nos critérios.